Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Cícero Favaretto
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Notícias (0)
Cícero Favaretto
Artigo ·
anteontem
A Subversão do Direito Autoral pela Inteligência Artificial - Parte II
Pouco depois de redigir o primeiro artigo sobre o tema dos direitos da personalidade e a inteligência artificial (IA), testei as minhas ponderações em uma interação real com a máquina por meio do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Cícero Favaretto
Artigo ·
há 8 dias
A irrelevância da atividade imobiliária para fins de ITBI na integralização de bens imóveis em empresas
Sabemos que o nosso sistema tributário é caótico, tanto pela existência de milhares de leis, regulamentos e instruções normativas, como também pela quantidade de tributos em vigor. Não bastasse o...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Cícero Favaretto
Artigo ·
há 2 meses
A Subversão do Direito Autoral pela Inteligência Artificial
Ano passado foi publicado um vídeo do produtor musical Rick Beato, intitulado: “The AI Effect: A New Era in Music and Its Unintended Consequences” https://www.youtube.com/watch?v=-eAQOhDNLt4...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Cícero Favaretto
Artigo ·
há 10 anos
A reparação dos danos morais nas relações de consumo
Os danos morais/extrapatrimoniais devem ser reparados tendo como alvo o efetivo alcance da tríplice função do instituto, a saber: compensação do lesado, punição do agente lesante e dissuasão deste e...
71
28
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Cícero Favaretto
Artigo ·
há 10 anos
Os critérios para fixação dos danos morais - Parte II - Critérios Objetivos
O artigo a seguir é o terceiro de uma série na qual pretendo aprofundar o tema da reparação dos danos morais em nosso país. Para melhor compreensão do ponto de vista aqui apresentado, favor conferir...
34
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Cícero Favaretto
Artigo ·
há 10 anos
Os critérios para fixação dos danos morais - Parte I - Critérios Subjetivos
O artigo a seguir é o segundo de uma série na qual pretendo aprofundar o tema da reparação dos danos morais em nosso país. Para melhor compreensão do ponto de vista aqui apresentado, favor conferir o...
50
11
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Cícero Favaretto
Artigo ·
há 10 anos
A tríplice função do dano moral
Nota do autor: o presente artigo é o primeiro de uma série na qual pretendo analisar as funções e parâmetros dos Danos Morais, também denominados Extrapatrimoniais. Este texto foi sintetizado a...
117
43
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Cícero Favaretto
Artigo ·
há 10 anos
A via sacra do credor
Rudolf V. Ihering no clássico livro “A Luta pelo Direito”, desenvolve uma reflexão profunda acerca da Justiça. Em síntese, o conceito da batalha pelo direito individual ultrapassa o prosaico...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Cícero Favaretto
Artigo ·
há 10 anos
As controvérsias acerca do termo inicial da multa do art. 475-J do CPC
Quando surgiu, a Lei nº 11.232 /05 vinha com a responsabilidade de trazer modificações relevantes na parte de execução do Código de Processo Civil , todas elas com o condão de aumentar a celeridade e...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São José (SC)
Carregando